TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Investida contra o progresso

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Questões de Direito Constitucional